terça-feira, 31 de maio de 2011

Enem atinge média de 320 mil inscrições por dia


Em duas semanas, a página virtual do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou a média de 320 mil inscrições por dia, totalizando 2.562.735 incrições até o meio-dia de hoje (31). O prazo para se inscrever no exame vai até às 23h59 do dia 10 de junho, sem previsão de prorrogação.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o pico de acessos ao sistema ocorreu logo no primeiro dia de inscrições, quando 594 mil estudantes acessaram a página do Enem na internetpara participar do exame. Em 2009, o Ministério da Educação (MEC) deu início a um projeto de substituição dos vestibulares tradicionais pelo Enem. A partir do resultado da prova, os alunos se inscrevem no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e podem pleitear vagas em instituições públicas de ensino superior de todo o país.
A participação no Enem também é pré-requisito para os estudantes interessados nas bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni), que são distribuídas a partir do desempenho do candidato no exame e que podem ser integrais ou parciais, dependendo da renda da família.
A taxa de inscrição do Enem custa R$ 35, mas alunos matriculados no terceiro ano do ensino médio em escola pública não pagam. Até agora, já se inscreveram 509 mil estudantes nessa situação. Além dos alunos que estão concluindo o ensino médio em escola pública, cerca de 1 milhão de candidatos também estão isentos da taxa por comprovar situação de carência. Do restante, apenas 45 inscritos efetuaram o pagamento da taxa, que pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil até 13 de junho. O participante pode acompanhar a validação da inscrição pela internet.
A Região Sudeste concentra o maior número de inscritos (955 mil), seguida do Nordeste (821 mil), Sul (300 mil), Norte (245 mil) e Centro-Oeste (239 mil). A maioria dos participantes do Enem 2011 tem entre 21 e 30 anos e 1,5 milhão já concluíram o ensino médio.

MP recomenda suspensão de patrocínio aos clubes potiguares


O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, expediu recomendação ao Secretário de Estado do Planejamento, Obery Rodrigues, a ao Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Natal, Tertuliano Pinheiro, solicitando que o pagamento referente ao patrocínio de clubes de futebol do estado deixe de ser efetuado pelo prazo de 45 dias.

A recomendação leva em consideração o fato da Prefeitura de Natal ter realizado contratos de Promoção Turística mediante inserção da marca Prefeitura nos uniformes dos clubes ABC, América e Alecrim, sem licitação, no valor de R$ 130.000,00 para o ABC, R$ 130.000,00 para o América e R$ 100.000,00 para o Alecrim. O anúncio recente do Governo do Estado, referente ao patrocínio de um milhão de reais aos clubes (sendo R$ 475 mil para o ABC, R$ 325 mil para o América, R$ 100 mil para o Alecrim e R$ 100 mil para o Santa Cruz) também levou o MP a expedir a recomendação.

De acordo com o Promotor Emanuel Dhavan, o objetivo da recomendação é obter informações quanto ao procedimento prévio desses patrocínios. “Não se pode repassar recursos públicos dessa forma. Precisamos conhecer a justificativa por parte do Governo do Estado para esse patrocínio” explica o Promotor de Justiça.

O Secretário de Estado Chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso, terá um prazo de dez dias para encaminhar ao MP os processos administrativos referentes ao patrocínio dos  clubes de futebol,  para que seja feita análise da legalidade dessas contratações. O Secretário de Planejamento também terá um prazo de dez dias para comunicar ao MP o atendimento da presente recomendação ou a impossibilidade de fazê-lo.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MP do Rio Grande do Norte 

Embaixador da Alemanha visita aeroporto de São Gonçalo


O prefeito Jaime Calado recebeu, na última sexta feira (27), a visita de cortesia do embaixador da Alemanha no Brasil, Wilfriede Grolig, que veio acompanhado do cônsul honorário em Natal, Axel Geppert, para conhecer o andamento da obra do aeroporto internacional de São Gonçalo.
Durante a visita, o embaixador demonstrou interesse que as empresas alemãs invistam em São Gonçalo. Segundo Wilfriede, o investimento poderia acontecer na área de tratamento de lixo ou no setor de tecnologia para a indústria aeronáutica. Ele adiantou ainda que será assinada uma parceria com instituições de Natal na área de gás e tecnologia. A parceria, inicialmente, será feita com o Senai  e o CT Gás.
Jaime Calado destacou que uma parceria com a Alemanha seria de extrema importância para o município, por esse país ser uma potência na área econômica e tecnológica. “Sua presença é muito importante para o desenvolvimento do município, por ser a Alemanha um país desenvolvido, e com potencial para realizar grandes investimentos em São Gonçalo”. Ressaltou.
Para Jaime ao se instalar em São Gonçalo uma indústria alemã irá crescer muito por ter o Brasil como consumidor de seus produtos, além dos países da América do Sul. Ele também mostrou aos integrantes da comitiva alemã as vantagens oferecidas pelo município como a redução do Importo Sobre Serviço (ISS) de 5% para 2% às empresas do ramo aeroportuário.

sexta-feira, 27 de maio de 2011

São Gonçalo: PROVA PARA O CONSELHO TUTELAR APROVA 16 CANDIDATOS

A prova para o conselho tutelar tem um numero maior de candidatos aprovados, desta vez foram dezesseis os candidatos que conseguiram atingir a media, uma organização e bastante tranqüila a realização das provas, os candidatos obedeceram ao horário, e não houve qualquer problema.

Dos candidatos aprovados, dois empataram em primeiro lugar, Oscaryne Basílio e Júnior de Serrinha, que obtiveram nota 9,5, outro ponto a ser observado foi à conselheira Marleide que decidiu não mais concorrer, desta forma dos antes aprovados treze voltaram a fazer as provas.

Da relação dos aprovados e que deverão ser candidatos, os que já haviam sido aprovados e estavam aptos a concorrer e tiveram os documentos analisados, já saíram do local das provas certos de que vão concorrer sem problemas, caso os demais estejam com a documentação regular teremos os dezesseis candidatos.

Os aprovados na tarde desta sexta (27) foram os seguintes:

 

Oscaryne Basílio 9,5



Roberto Bezerra júnior 9,5



Andréa Nunes Queiroz 9,0



Raimundo Pereira de Freitas 8,5



Lidiane Guedes 8,5



José Abreu Júnior 8,5



Cleanto Marques da Silva 8,5



Alexsandro Nunes Lourenço 8,0



Lutemberg Rodrigues Ferreira 8,0



Ilde Cristian Lima 8,0



Cleudvan Cavalcante Tavares 8,0



Jussara Estrela de Oliveira 7,5



Raniere mariano Souza 7,0



Ana Lucia Souza Vale 7,0



Claudia Maria Varela 7,0

João Joaquim Neto Cortez 7,0

Fonte: Blog do Idelfoson

Hermano Morais é o novo presidente do América

O Deputado Hermano Morais aceitou o desafio e é o novo presidente do América, até o final de dezembro.


O novo presidente não vai se envolver no futebol, que vai continuar sendo administrado pelo grupo que está trabalhando. Aliás, a permanência do grupo de futebol foi uma das exigências de Hermano Morais para aceitar o convite.


Do blog de Marcos Lopes

Machadão: solenidade encerra atividades

A prefeitura realiza sábado, às 16h, a solenidade de Encerramento das atividades do Machadão, juntamente com a Formatura de mais uma turma do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). O evento será aberto ao público e a terá entrada gratuita pelos portões seis e oito do estádio Machadão. A programação contará com apresentação de banda da Polícia Militar do RN, e desfile de várias instituições. Após os desfiles, haverá a benção ecumênica do Pastor Gadelha e do Padre Robério. Encerrando o evento, haverá apresentação do Arraiá da Prevenção, da Banda “The Frois” e juramento dos formandos. A solenidade de encerramento representa o fim de uma série de atividades que marcam a despedida do estádio Machadão, que tiveram início no dia 1º de maio.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Audiência pública volta a debater atraso das obras do aeroporto de São Gonçalo


O deputado estadual Poti Júnior (PMDB) reativa a discussão sobre o atraso nas obras do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante e agenda para o próximo dia 30, segunda-feira, uma audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), um dos principais defensores do equipamento, estará presente ao debate, que terá início às 9h30.
 Há um ano foi realizada uma audiência pública sobre o mesmo tema, mas não houve avanço nas obras. Segundo o deputado, este atraso impede a criação de mais de 20 mil empregos diretos e o desenvolvimento do município de São Gonçalo do Amarante e da Grande Natal. “Todo o Rio Grande do Norte será beneficiado, já que terá seus produtos de exportação mais facilmente escoados para todo o Brasil, bem como para o resto do mundo”, lembra.
Poti Júnior ressalta vários questionamentos que lhe são feitos pela população e que serão repassados às autoridades competentes, que participarão do debate na segunda-feira. “Depois de um ano da audiência pública que realizamos, quais soluções foram apresentadas? Que agenda foi seguida? Em que fase está a obra? E que contribuição a Assembleia Legislativa pode proporcionar para a sua conclusão? Estas respostas precisam ser oferecidas à sociedade”.
 No último dia 12, foi publicado no Diário Oficial da União o edital de licitação da concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, um marco neste processo. Na ocasião, Poti Júnior destacou o fato de já ter sido definida a data para a realização do leilão, no dia 15 de julho, quando será conhecido quem irá construir e posteriormente administrar o equipamento. “Agora temos a certeza de que o aeroporto será realmente construído, gerando milhares de empregos e mais prosperidade e desenvolvimento para o Estado”, finalizou.
Assessoria de Imprensa do deputado estadual Poti Júnior

Motoristas de ônibus suspendem a greve nesta quinta-feira


Após três dias de paralisação, os motoristas e cobradores de ônibus de Natal decidiram pelo fim da greve que causou transtornos e caos aos passageiros do transporte público da capital. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do Seturn, na tarde dessa quarta-feira (25). O movimento durou até às 00h desta quinta-feira (26) e gerou um prejuízo de R$ 500 mil para os empresários de transporte público.


De acordo com Augusto Maranhão,diretor de comunicação do Sindicato das Enpresas de Tranportes Urbanos e Passageiros do Município de Natal, (Seturn) a decisão foi tomada após a categoria se reunir com representantes do patronal, os advogados Eduardo Rocha e Augusto Maranhão Filho.



Segundo ele, não ficou acordado nenhum tipo de aumento, mas foi definido um prazo maior para as negociações com as empresas. Um novo encontro foi agendado para o próximo dia 8 de junho. Até lá, se tanto a categoria, quanto as empresas chegarem a um acordo deverão comunicar ao TRT.



A reunião contou ainda com a presença dos representantes do Sintro/RN, Nastagnan Batista, presidente do sindicato e Maria da Luz e foi presidida pelo desembargador José do Rêgo Júnior. 

Então adivinhe quem foi o sortudo! : Câmara Municipal de São Gonçalo realiza pregão para adquirir combustível

Matéria do blog do locha

Dentro do propósito de dar transparência aos seus atos, a Câmara Municipal, na gestão do vereador Geraldo Veríssimo, realizou na manhã de hoje o primeiro pregão da instituição visando à aquisição de combustível para sua frota de veículos. A empresa vencedora da concorrência foi o Posto Amigão que apresentou o menor preço.


O resenheiro comenta: Você, você, quer! Na câmara da tudo limpeza, agora quem é o dono do posto amigão? Vocês sabem quem é ? Vou da um dica, começa com G ... Preço menor, eu sei..

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Onda de greves: 12 categorias param até a próxima semana


RN à beira do caos com a deficiência do serviço público ocasionada pela onda de greves que foram deflagradas na última semana. Ontem, funcionários de quatro Centrais do Cidadão se somaram a outras 11 categorias que estão de braços cruzados ou prestes a fazer isso: motoristas de ônibus, policiais civis, professores, funcionários do Detran, Idema, Emater e Tributação, além dos servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE), os médicos da rede estadual e os técnicos do Idiarn (fiscalização agropecuária), que também prometeram paralisar suas atividades.


Está programada para hoje, no largo do Machadinho, um evento que reunirá centenas de grevistas e setores profissionais com indicativo de greve para os próximos dias. Todos vão seguir rumo à Governadoria pedir o atendimento de suas reivindicações. Como a maior parte das categorias pertence ao serviço público estadual, a demanda recai sobre a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que reuniu todos os secretários na segunda-feira passada e ordenou corte brusco de despesas. Os motoristas e cobradores de ônibus, no entanto, são responsabilidade do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Natal (Seturn).

Não será fácil solucionar todos os problemas. Nas Centrais do Cidadão, por exemplo, se reúnem funcionários contratados e servidores efetivos de diversas secretarias. Eles paralisaram as atividades ontem nas Centrais do Via Direta, Praia Shopping, Zona Norte e Alecrim. "Reivindicamos o pagamento das gratificações, que estão atrasadas desde janeiro. 99% dos funcionários só trabalham nas Centrais do Cidadão por causa das gratificações", explicou Luiz Moura, que integra a comissão que coordena a greve.

As gratificações variam entre R$ 450 e R$ 1.200, além do salário base dos servidores. "Além disso, falta material diário e de limpeza. Tem dias que fazemos cota para comprar água e café", declarou Maria Lima, outra servidora insatisfeita. "As gratificações são um incentivo, mas se o funcionário está insatisfeito, que retorne à sua categoria de origem. Sou absolutamente contrário à greve", disse Aurélio Marques, gerente da Central do Cidadão Praia Shopping. Com a redução dos serviços, quem se prejudica é a população. "Na minha opinião, quem quer fazer reivindicação, que o faça, mas sem prejudicar os usuários", protestou o prestador de serviços terceirizados João Batista de Paiva

Decreto não consegue aumentar frota

Não bastasse a onda de greves, os natalenses também têm de enfrentar as chuvas fortes que caem no início da manhã e alteram a rotina de trabalho. A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) identificou que os motoristas que paralisaram suas atividades não respeitaram o limite de 30% da frota e colocaram nas ruas apenas 20% dos ônibus. Por isso, a prefeita Micarla de Sousa publicou, no Diário Oficial, autorização em caráter emergencial para que os serviços de táxi, transporte opcional, escolar e de fretamento funcionem como substitutos das linhas de ônibus que estão paralisadas em função da greve. Apesar disso, os usuários enfrentaram transtornos ontem.

Nas ruas, pouco se via vans e veículos de lotação substituindo o itinerário dos ônibus. "Não vi nenhum. Sai às 6h de casa e só consegui chegar ao trabalho às 9h30. O ônibus que peguei estava lotado, sem vaga para ninguém", falou a promotora de vendas Kátia Janielly. Patrícia Nascimento, técnica em radiologia, teve mais sorte. "Fiquei uma hora na parada, mas aproveitei um ônibus da Guararapes que passou. O cobrador anunciou que vinha para o Midway e eu aproveitei", disse, sem saber que esse ônibus fazia a rota do transporte que ela utilizava usualmente.

Moradora do Jardim Progresso, a dona de casa Miliane Vanessa Sabino não teve como deixar de sair na chuva para levar a filha, de um mês de idade, a um consultório médico no Tirol. "Desci no shopping e fui a pé. Um absurdo. A cidade está um caos", opinou. Por causa da greve, algumas instituições de ensino cancelaram suas aulas. O IFRN é uma delas. O expediente nos campi Natal-Central e Cidade Alta está encerrando às 17h porque apenas 30% dos 6 mil alunos está conseguindo assistir às aulas.

Dn on line

São Gonçalo: Jaime Calado entrega obras na comunidade de Campinas


Prefeito Jaime Calado inaugurou a urbanização do largo da igreja, a ampliação do sistema de abastecimento de água e entregou 20 casas populares

Um dia para ficar na memória dos moradores da comunidade de Campinas, Zona Rural de São Gonçalo do Amarante. Na noite da última sexta-feira (20) o prefeito Jaime Calado inaugurou  obras importantes. O evento foi realizado no novo patamar da Igreja, um largo construído pelo município em torno da paróquia de Santa Luzia, e que era um sonho da população.
No mesmo local Jaime realizou a entrega das chaves de 20 casas populares do Programa de Subsídio Habitacional (PSH), erguidas através da parceria entre a prefeitura, governo estadual e federal. De acordo com o secretário municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento, Paulo Emídio, com a entrega dessas moradias a prefeitura praticamente acaba com as casas de taipa na comunidade. “Agora só vão restar duas casas de taipa aqui em Campinas, mas o prefeito Jaime Calado já determinou, e nós incluímos essas famílias em um novo programa habitacional”, disse.
Outra ação importante e que vai beneficiar todos os moradores é a ampliação do sistema de distribuição de água. “Esse sistema foi instalado há mais de 10 anos quando eu estava a frente da Fundação Cesp, de lá pra cá não houve nenhuma ampliação por parte dos governos anteriores. Em respeito ao povo de Campinas estamos melhorando a oferta para que não haja mais falta de água”, declarou Jaime.
A coordenadora da pastoral da paróquia de Santa Luzia, Zana, falou em nome do povo de Campinas.  “Hoje é uma noite de festa aqui na nossa comunidade. A construção desse patamar vai permitir que a gente faça os nossos eventos. Outra coisa é a água que já está chegando nas torneiras, e também as 20 famílias que estão recebendo suas casas. São muitos benefícios que mostram que hoje tem um prefeito que pensa no povo. Por isso vamos dizer sim a Jaime Calado”, enfatizou.
Jaime Calado recebeu das mãos de Nego, representando os moradores, um presente como forma de agradecimento pelos benefícios realizados na comunidade.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Prefeitura de São Gonçalo uniu comunidade , alunos e professores em evento de combate ao mosquito da dengue

A guerra contra a dengue não para. E a concentração de esforços para derrotar a doença e o mosquito transmissor segue acelerada , ontem 19 a prefeitura municipal de São Gonçalo por meio das Secretarias Municipais de Saúde ,  Educação , Ação Social , Secretária de Serviços Urbanos entre outras , promoveram o dia " D " de combater a dengue ,   a ação foi realizada no Conjunto Amarante onde mobilizou  comunidades, estudantes e professores  em prol da saúde na guerra contra a dengue. 

O evento aconteceu ao lado do Ginásio de Esporte no Conjunto Amarante , e contou com a presença do Prefeito Jaime Calado, que demonstrou sua preocupação em quanto os  casos de dengue ocorridos no município, o mesmo deixou sua mensagem , pedindo aos estudantes, professores e a comunidade presente que sejam todos agentes de combate a dengue no que tange a fiscalização e a prevenção do  mosquito Aedes Aegypti  , levando a população SãoGonçalense esclarecimento , e os meios de combater o mosquito transmissor.

No ato do evento aconteceu , apresentações dos estudantes com os temas de prevenção e combate , e a caminhada  nas ruas do Conjunto Amarante onde todos entregaram a população panfletos ensinando os meios de combater ao mosquito e a prevenção a doença.




Em breve publicaremos fotos do evento..
 

São Gonçalo: ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR VAI ACONTECER DE VERDADE DIA 19 DE JUNHO.

A reunião deliberativa da comissão eleitoral, com os candidatos a candidato para o conselho tutelar, deliberou de uma vez as etapas para a realização da eleição: Dia 27 acontecerá à prova, dia 30 resultado das provas, e dia 19 de junho a eleição. O presidente fechou questão também com os pré- candidatos, aqueles que forem aprovados e estiverem dentro dos que já haviam recebido números, os números serão os mesmos, para não ser preciso fazer outro material. As provas vão acontecer na escola Dr. Otaviano, e serão aplicadas as 13:00hrs.


Do Blog do Idelfoson 

Depoimento da professora Amanda Gurgel ganhar a mídia nacional, a mesma desabafa sobre a situação precária da educação no RN

Amanda Gurgel é uma militante nata. A professora de Língua Portuguesa que chamou a atenção do país inteiro depois que o seu discurso em uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado foi publicado no Youtube

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Repercussão inesperada
A professora Amanda Gurgel, que pouco frequenta as redes sociais, ficou impressionada com o poder da internet e a repercussão do vídeo com seu discurso na Assembleia Legislativa. "Eu não esperava essa repercussão, porque eu não disse nenhuma novidade. Mas eu acredito que tudo isso é um sintoma da situação limite em que os professores vivem hoje. Ficou comprovado que não só aqui, mas em todo o país, meus colegas sentem o mesmo que eu. Essa repercussão, certamente, se deve ao fato da fala ter sido ali diante dos deputados, porque as pessoas se sentem inferiores, se sentem coagidas, têm medo de se dirigir a secretários, deputados, promotores. Eu não tenho medo porque eu não falei nada além da verdade", disse.
Discurso já teve mais de 120 mil acessos
O vídeo com o depoimento da professora Amanda Gurgel foi postado no Youtube por um outro professor que também estava na audiência pública, mas nem ele, e muito menos Amanda, poderiam imaginar onde essa história iria parar. "Ele me ligou pedindo autorização e em poucos minutos já eram 50 acessos, depois 80 e hoje eu nem sei mais quantos acessos tem", disse. Na tarde de ontem o vídeo tinha sido visualizado mais de 120 mil vezes. O nome da professora continua figurando no Twitter entre os Trending Topics, os dez assuntos mais comentados na rede social. Figuras conhecidas nacionalmente, como o ex-ministro da Cultura Gilberto Gil e a cantora Zélia Duncan postaram o link do vídeo em seus microblogs com comentários enaltecendo a postura da professora. O apresentador Marcelo Tas também postou o vídeo em seu blog pessoal.

A repercussão não era esperada, mas rendeu a Amanda entrevistas a veículos de comunicação de todo o país e agora ela se prepara para participar das gravações do Domingão do Faustão e do Programa do Ratinho. "Eu sou professora e sei que o meu lugar não é na mídia, mas eu vou aproveitar esse momento para dar visibilidade à nossa luta, para convocar todos os professores a participar do movimento", afirmou.



quarta-feira, 18 de maio de 2011

Motoristas de ônibus entram em greve a partir de segunda-feira

 Os motoristas de ônibus entram em greve a partir de segunda-feira (23) em Natal. A informação foi passada na tarde desta quarta-feira (18), pelo presidente do Sindicato dos Profissionais de Transporte do Rio Grande do Norte, Nastagnan Batista. A categoria reivindica por reajuste salarial, plano de saúde, adicional de antiguidade e aumento no vale-alimentação.
 
De acordo com Nastagnan Batista, o indicativo de greve foi decido pela categoria na manhã desta quarta-feira, durante uma assembleia na sede do sindicato. Os trabalhadores querem um aumento unificado de 13.98% no salário de motoristas e cobradores. Para os motoristas, a renda mensal passaria de R$ 1.192 para R$ 1.358. Já os salários dos cobradores passariam de R$ 715 para aproximadamente R$ 815.  "A categoria tenta há quarenta dias uma negociação com o patronato, mas as reivindicações não foram atendidas. Eles ofereceram um reajuste de 6,13%, mas não foi aceito", disse.
 
Ainda de acordo com o presidente do Sintro, o valor do vale-alimentação destinado aos motoristas é de R$ 4,60 por dia, e aos cobradores, R$ 3,13. Os trabalhadores querem que o valor também seja unificado e passe a ser de R$ 10 por dia.
 
Nastagnan Batista informou que o Sintro foi notificado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e participará na tarde desta quinta-feira (19) de uma audiência de conciliação com o patronato. A reunião está marcada para acontecer às 14h.

Fonte: Dn on line

Aeroporto de São Gonçalo é debatido


Um encontro realizado pelo prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, colocou na pauta dos debates os impactos que o novo aeroporto vai gerar no município. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (18) no teatro municipal e contou com a presença de cinco dos 10 vereadores da Câmara Municipal.
Jaime abriu o evento agradecendo a presença de todos, e também aos que contribuíram para e passou a palavra para o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Hélio Duarte, que fez uma apresentação sobre o modelo do terminal de cargas e passageiros de São Gonçalo, que será o primeiro aeroporto cidades do Brasil.
“É importante que as pessoas tenham conhecimento da grandiosidade dessa obra para o município e para o Rio Grande do Norte. Estamos trabalhando com responsabilidade para preparar São Gonçalo para o futuro”, declarou Jaime.
Jaime detalhou ainda as providências que cabem ao município como o investimento na educação profissionalizante com a contrapartida de R$ 500 mil para as obras do IFRN, parcerias com instituições como SENAC e SENAI para realização de cursos de capacitação, oferta de cursos gratuitos de inglês, espanhol e chinês visando atingir os profissionais que trabalham com o público como taxistas e garçons, elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (aprovado no PAC 2) e a criação da lei que reduz o imposto para as empresas do setor aeroportuário.

Fonte: Secretária Municipal de Comunicação

terça-feira, 17 de maio de 2011

Mais greve: Funcionários do Detran e da Emater podem entrar em greve


Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio grande do Norte (Detran/RN) e do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (EMATER) podem paralisar suas atividades, a partir da próxima semana. De acordo com informações do presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai/RN), Santino Arruda, o indicativo de greve foi anunciado na última sexta-feira (13) durante assembléia realizada junto aos servidores da EMATER, que solicitam o reajustamento e pagamento do plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).
Já os funcionários do Detran/RN, cobram do poder público, além do PCCV, a convocação dos candidatos aprovados no último concurso público. Segundo Santino, ao todo foram aprovados 285 servidores, porém até o momento, nenhum candidato foi homologado. “Atualmente, os setores de emplacamento e vistoria do Detran, são os mais prejudicados. Eles estão trabalhando com número insuficiente de profissionais e em péssimas condições de trabalho”, afirmou.
O Sinai também declarou que, caso o governo do estado, não apresente nenhum posicionamento em relação as reinvidicações colocadas, os servidores do Detran e da Emater pretendem deflagrar a greve, nos dias 23 e 25 de maio, respectivamente. Além disso, o sindicato não descartou a possibilidade de outros setores públicos paralisarem suas atividades.

São Gonçalo: Fiscalização, prevenção e combate à dengue é Projeto de Lei de autoria do Vereador Raimundo Mendes

Projeto de lei aprovado e sancionado em 2009 

È do vereador Mendes (PSB), o projeto de lei de  ação fiscalizatória em São Gonçalo, quanto prevenção e o combate à dengue. O projeto determina que o Poder Público, poderá, observado o processo legal,determinar e executar medidas necessárias para o combate e controle da doença. Entre essas medidas estão: o ingresso em imóveis particulares, nos casos de recusa ou ausência de alguém que possa abrir a porta para o agente de Endemias ; aobrigatoriedade da manutenção de terrenos particulares limpos, entre outras.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO À DENGUE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - Aos Proprietários, possuidores, detentores ou responsáveis a qualquer título por imóveis particulares ou públicos, compete:

I – Conservar a limpeza dos quintais, com o recolhimento de lixo, pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes inservíveis em geral que possam acumular água;
II – Manter plantas aquáticas em areia umedecida, manter secos os pratos de vasos de plantas ou com areia, impedindo o acúmulo de águas (emersas) nos mesmos;
III – Tomar medidas para que os objetos, plantas ornamentais ou árvores que possam acumular água sejam tratadas ou corrigidas suas fendas para evitar a proliferação de larvas;
IV – Conservar as piscinas limpas e tratadas, bem como as calhas e os ralos;
V – Manter cobertos os carrinhos de mão e caixas de confecção de massa de construções civis de maneira a não acumular água que permita o desenvolvimento de larvas.
VI – Manter os reservatórios, caixas d`águas, cisternas ou similares devidamente tampados e com vedação segura, de material rígido, a fim de evitar bolsões acumuladores de água, de forma a não permitir o acesso do mosquito Aedes aegypti e, conseqüentemente, sua desova e reprodução.

Art. 2º - É responsabilidade dos proprietários de lotes e terrenos baldios providenciar a capinação, limpeza e remoção periódica de resíduos.
§1º - Feita à notificação e posterior aplicação da sanção prevista no Código de Obras e Posturas do Município e, permanecendo a omissão dos proprietários, poderá o Poder Executivo Municipal realizá-las, cobrando dos proprietários as despesas havidas com a realização desses serviços, correspondendo a o que for gasto.
§2º - Na reincidência a cobrança será efetuada em dobro.
§3º - O recolhimento será efetuado em formulário próprio fornecido pela Fazenda municipal.

Art. 3º - Aos Industriais, comerciantes e proprietários de estabelecimentos prestadores de serviço, nos ramos de laminadora de pneus, borracharias, depósito de materiais em geral, inclusive de construção, ferros-velhos, depósitos de material reciclável ou comércio similar, compete:
I – Manter os pneus secos, cobertos com lonas ou acondicionados em barracões devidamente vedados.
II – Manter secos e abrigados de chuva quaisquer recipientes, avulsos ou não, suscetíveis ao acúmulo de água, devidamente vedados;
III – Atender às determinações emitidas pelos Agentes do Poder Executivo.

Art. 4º - Ficam as imobiliárias, construtoras, proprietários ou possuidores de imóveis obrigados a fornecer as chaves dos imóveis desocupados para que os Agentes do Poder Executivo possam realizar inspeção de possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti e, além disso, fornecer meios de contato com seus proprietários.
§1º - A inspeção poderá ser efetuada com o acompanhamento do proprietário, possuidor, responsável pelo imóvel ou de alguém indicado por estes, pela imobiliária ou pela construtora, conforme o caso.
§2º - A entrega da chave só poderá ser efetuada aos Agentes do Poder Público, mediante apresentação dos documentos pessoais e identificação funcional que comprovem vínculo com a Administração Pública Municipal.
§3º - O simples fornecimento da chave do imóvel para a realização de inspeção, por uma das pessoas indicadas no §1º, caracteriza autorização expressa para adentrá-lo.
§4º - Mediante termo de devolução de chaves, esta deverá ser devolvida à imobiliária ou à construtora pelo Agente fiscalizador, logo após a inspeção, sob pena de responsabilização do servidor.
§5º - O não acompanhamento das pessoas indicadas no §1º e o não fornecimento das chaves para inspeção do imóvel caracterizam embaraço a fiscalização, ensejando a aplicação das penalidades cabíveis à espécie.

Art. 5º - Aplicam-se também a esta Lei as penalidades estabelecidas para as infrações de natureza sanitárias previstas no Código de posturas do Município.

Art. 6º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua publicação.

Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


São Gonçalo do Amarante, em 25 de Março de 2009.

Raimundo Mendes Alves
V e r e a d o r – PSB.




Estudantes de São Gonçalo integram ações de combate à dengue


A Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante está intensificando as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti. Até a próxima quinta-feira (19), data escolhida como o dia “D” de mobilização geral, será realizado um mutirão de limpeza pública e vistoria domiciliar dos agentes de endemias e agentes de saúde em uma comunidade que apresentou índice elevado de notificações.
A mobilização de ontem (16) aconteceu no Conjunto Regomoleiro, e além do envolvimento das equipes das secretarias de Saúde, Comunicação e Serviços Urbanos, contou ainda com a participação de alunos da Escola Municipal Vereador Maurício Fernandes, orientados pelos profissionais da Educação. A unidade de ensino foi uma das 11 escolas municipais, que no ano passado, fizeram parte do Projeto “A Gente Contra a Dengue”, através de uma parceria da Prefeitura de São Gonçalo com a rede de supermercados Nordestão.


 Na manhã de hoje (17) o alvo da campanha foi a comunidade de Novo Amarante, se estendendo até o Golandim.
 Fonte: Secretária Municipal de Comunicação

Prefeito Jaime Calado garante ajuda as quadrilhas juninas de São Gonçalo


Os quadrilheiros de São Gonçalo do Amarante lotaram o teatro municipal na noite do último sábado (14). Eles se reuniram com o prefeito Jaime Calado, o secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Flávio Henrique, e o presidente da Fundação Cultural Dona Militana, Alexandre Santos. O vereador Eraldo Paiva também esteve presente.
Na reunião, os integrantes e os presidentes dos grupos juninos tiveram a garantia do prefeito Jaime Calado que por mais um ano eles receberão a ajuda cultural doada pelo município. “Eu estou aqui para aplaudir vocês, que com muito sacrifício mantém viva a tradição das quadrilhas juninas no município. É por isso que mais uma vez asseguramos o nosso apoio”, afirmou Jaime.
Além das ajudas financeiras a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante irá realizar esse ano um festival municipal de quadrilhas juninas e o cortejo junino, que já está inserido no calendário cultural do município.

Fonte: Secretária Municipal de Comunicação 

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Policiais Civis do RN entram em greve a partir desta terça-feira


Os Policiais Civis do Rio Grande do Norte vão iniciar greve por tempo indeterminado a partir desta terça-feira (17). A decisão foi divulgada após assembleia realizada na sede do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN), na qual a categoria discutiu o posicionamento do governo, que em reunião, decidiu não acatar as reivindicações dos policiais. 

De acordo com a presidente do sindicato, Vilma Marinho, essa foi a única solução diante da resposta do governo quanto às reivindicações dos profissionais. “É lamentável, mas resolvemos dar início a greve diante da falta de negociação com o governo”, disse.

Segundo a presidente, o secretário de Defesa Social do estado, Aldair Rocha, alegou falta de recursos para atender as propostas da categoria. Para Vilma Marinho faltaram dados mais concretos, números, informações sobre orçamento. “O governo simplesmente disse que não dava para atender nossas reivindicações. Diante disso, a greve é inevitável”, disse a presidente.

Com a paralisação apenas os procedimentos de flagrantes serão realizados todos os outros ficam sem funcionar por tempo indeterminado.

Paralisação

Na última quarta e quinta-feira os Policiais Civis do RN paralisaram os serviços como medida de advertência. Durante 48 horas somente as delegacias de plantão da Zona Norte e Zona Sul, assim como as delegacias do interior realizaram apenas procedimentos de flagrante. 

Diante da paralisação, o secretário de Defesa Social do estado, Aldair da Rocha declarou durante entrevista coletiva, concedida à imprensa na última quinta-feira (12) que cortaria o ponto dos policiais que tivessem aderido ao movimento. A declaração gerou descontentamento por parte da categoria que ameaçou entrar em greve naquele mesmo período. 

Logo após o posicionamento dos policiais, o secretário informou que não cortaria o ponto e entraria em contato com a presidente do Sindicato, Vilma Marinho para negociações.

Reivindicações

Entre as principais reivindicações da categoria estão: a retirada total dos presos das delegacias (capital e interior), substituição das “quentinhas” pelo Vale-refeição, serviço de limpeza para as delegacias, regulamentação do livre acesso dos Policiais Civis aos locais sujeitos a fiscalização da polícia e nomeação dos aprovados no último concurso.

Jaime Calado realiza encontro sobre o aeroporto de São Gonçalo


Evento servirá como prévia para seminário organizado pela Comissão de Desenvolvimento da Câmara dos Deputados, em São Gonçalo, dia 17 de junho
 O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, vai realizar na próxima quarta-feira (18), às 10h, no teatro municipal, um encontro para tratar sobre o aeroporto de São Gonçalo do Amarante. O evento vai reunir vereadores, secretários do município, representantes do Poder Judiciário e Ministério Público, lideranças, e ainda gestores de diversas entidades.
A reunião foi proposta por Jaime para apresentar aos setores da sociedade as providências que a prefeitura municipal está tomando para preparar o município para a chegada do novo aeroporto. Dentre estas providências estão o investimento na educação profissionalizante com a contrapartida de R$ 500 mil para as obras do IFRN, parcerias com instituições como SENAC e SENAI para realização de cursos de capacitação, oferta de cursos gratuitos de inglês, espanhol e chinês visando atingir os profissionais que trabalham com o público como taxistas e garçons, elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (aprovado no PAC 2) e a criação da lei que reduz o imposto para as empresas do setor aeroportuário.
O encontro também servirá como preparação para um dos seminários promovidos pela Comissão de Desenvolvimento da Câmara dos Deputados que tem como presidente o deputado federal João Maia (PR). São Gonçalo do Amarante será o terceiro município brasileiro a sediar o seminário. Além de João Maia estarão presentes representantes do governo federal, estadual e municipal.