A Anac já tinha apresentado na sexta-feira (6) em Brasília, os detalhes do primeiro edital de concessão de um aeroporto no país, em São Gonçalo do Amarante (RN), cuja outorga mínima para os investidores será de R$ 51,7 milhões. O leilão ocorrerá em 60 dias .
A concessão será de 25 anos e o investidor terá até três anos para concluir as obras do terminal de passageiros e demais edificações previstas no contrato, que não incluem a pista de pouso e decolagem e o estacionamento de aeronaves, que serão feitas pelo poder público.
O edital obriga que os concorrentes se associem formalmente com empresas que tenham experiência em administração de aeroportos. E imita a participação de companhias aéreas em consórcio a 10% do capital votante, no máximo.
Não há garantia contratual para uma taxa de retorno mínima, como acontece nos contratos de concessão de algumas rodovias. Mas estudo de viabilidade técnica da para elaboração do edital previu uma taxa de retorno de 6,3% por cento, percentual que não consta como obrigação contratual.
Pelos cálculos da Anac, a demanda de passageiros no terminal deve ser de aproximadamente 2,7 milhões de passageiros por ano em 2013 e pode chegar até 7,9 milhões em 2030.
Fonte:.diariodoturismo
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