Agência LAR/CNMO presidente da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, participou de
reunião com os presidentes do Senado e da Câmara, José Sarney e Marco Maia, e
diversos governadores para tratar de royalties e novo no piso do
magistério. O encontro ocorreu na manhã desta quarta-feira, 28 de fevereiro,
simultâneo a mobilização municipalista que reúne centenas de prefeitos no
Congresso Nacional durante todo o dia.
Em relação ao royalties de petróleo, a
expectativa dos prefeitos é de que o projeto de lei aprovado no Senado Federal,
no final de 2011, o PL 2.565/2011, seja aprovado pela Câmara dos Deputados ainda
este semestre. Durante a reunião, os governadores também pediram mais agilidade
na votação do projeto.
“A prioridade número um da Câmara neste primeiro
semestre é a votação dos royalties. Estamos trabalhando para que haja a
votação das MPs na segunda semana de março, para liberar a pauta das medidas
provisórias e para construir um acordo político”, reafirmou o presidente da
Câmara.
ImpactoSobre o reajuste do
piso salarial do professor, dados da CNM divulgados nesta segunda-feira, 27 de
fevereiro, mostraram que a alteração do valor de R$ 1.451 para jornada de 40h
vai gerar impacto financeiro em torno de R$ 5,4 bilhões. E ao considerar os
benefícios do piso extensivos aos aposentados e inativos pelo Magistério, o
montante deve chegar a R$ 7 bilhões.
A reivindicação do movimento municipalista é de
que o Congresso aprove o Projeto de Lei 3.776/2010, que altera o índice de
reajuste da categoria. “Não somos contra o piso dos professores, também apoiamos
a valorização do professor, mas o reajuste tem comprometido as finanças
municipais”, disse o presidente da Confederação. Ziulkoski alertou que o
Congresso vai ter que rediscutir mudanças no pacto federativo, diante das
crescentes atribuições e responsabilidades aos Municípios e escassez de
recursos.
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