O Governo do Estado irá publicar, até o início do ano que vem, edital de licitação para escolha de uma empresa que irá medir o nível de poluição do ar no Rio Grande do Norte. O objetivo da contratação é subsidiar um estudo que ficará sob a responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), para detalhar os requisitos necessários à implementação da inspeção veicular na frota potiguar.
De acordo com o procurador-geral do Estado, Miguel Josino Neto, todo o processo será feito da forma mais transparente possível, para evitar os problemas ocorridos no início deste ano, quando a governadora Rosalba Ciarlini suspendeu um contrato irregular com o Consórcio Inspar. "Iniciamos a análise jurídica da documentação e já estamos com o termo de referência concluído", afirmou o procurador.
Os valores a serem cobrados, a frota alvo e o modelo de inspeção que será adotado, só serão conhecido após a conclusão do estudo que embasará o Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV), que será feito pela empresa contratada a partir da licitação. A expectativa é de que o estudo esteja pronto até junho de 2012, para que um novo processo licitatório para a escolha da empresa que realizará as inspeções, seja realizado.
Fonte: Tribuna do Norte
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