A preocupação dos ambulantes está na publicação do Ministério Público Estadual (MPE) que publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial do estado, um termo de ajustamento de conduta que prevê a ordenação do passeio público da calçada da avenida Tomaz Landim, em São Gonçalo do Amarante.
A feirinha recentemente revitalizada pelo o atual prefeito Jaime Calado já existir a há mais de 20 anos na comercialização de produtos varejista, e funcionar em uma calçada entre a Avenida Tomaz Landim e o terreno de propriedade de uma empresa de vendas no atacado. . Com essa publicação, os comerciantes teram um prazo de cinco dias para retirar as bancas e desocupar a área da calçada.
De contra partida, a empresa terá um prazo de 60 dias para a construção de um espaço físico destinado as bancas com infra-estrutura no estacionamento da empresa, para que os comerciantes sejam relocados. Desta maneira, a prefeitura de São Gonçalo do Amarante vai ser a responsável por fiscalizar o cumprimento do termo de ajustamento de conduta, visto que no prazo de um mês o município deverá apresentar a comprovação das obrigações assumidas, a contar do término dos prazos estabelecidos.
Fonte: Dn on line
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