Audiência Pública produzirá resultados num prazo de quarenta dias
Finalmente aconteceu a tão esperada Audiência Pública que deliberou sobre o tema "transporte público de qualidade um direito de todos". Com mais de cinco horas de duração ininterruptas, a Audiência já ficou na história pela sua duração e relevância do assunto para os Sãogonçalenses.
As discussões aconteceram num processo dinâmico e democrático, onde as autoridades, os representantes de instituições, os representantes das empresas de ónibus e todos os cidadãos presentes tiveram espaço para expor as suas argumentações ou reivindicações.
Foram abordados os mais diversos problemas pelos líderes comunitários de vários lugares dentro do Município. Jozivan Hélio de Cidade das Flores, cobrou a integração temporal (passe livre) para as linhas 132 e 133 ele destacou que a linha 04 opera no Município com este benefício o que abre um precedente para as demais linhas. Ele observou ainda que existe uma liminar deferida desde 27/01/2009 na qual o juiz destacou "No caso, ouvindo-se as partes nesta audiência prévia de conciliação percebe-se que, de fato, as comunidades de que fazem parte os requerentes se encontram em situação prejudicial relativamente a utilização do cartão eletrônico, e em comparação com outras comunidades que integram municípios que não Natal. De outro lado, é de se ter em linha de consideração que o transporte público é uma concessão publica e deve atender, por isso mesmo, o interesse coletivo. Dessas razões deflui-se a verossimilhança do alegado".
Uma ausência sentida
Dos dez vereadores do Poder Legislativo Municipal 80% não compareceram a Audiência.
Representando a Câmara Municipal estavam Edson Valban do PMDB, único parlamentar oposicionista e Eraldo Paiva do PT. Já o Vereador Jailson Tavares do DEM, foi visto na recepção da Câmara mas não compareceu ao plénário.
O Presidente da Câmara Geraldo Veríssimo informou antecipadamente que não poderia comparecer a Audiência Pública em razão de estar em outra audiência pessoal inadiável.
No I FÓRUM DAS COMUNIDADES que discutiu o mesmo tema, o índice de participação dos parlamentares foi de apenas 20%, na ocasião estiveram Ivanildo Fernandes do PP e Edson Valban do PMDB.
Alguns líderes de comunidades que sofrem com a ineficiencia do transporte também deram as costas para o problema não comparecendo.
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| Cesar Eimar que presidiu o I FÓRUM DAS COMUNIDADES, cobrou o aumento da frota e a regularidade nos horários nas linhas
que atende Cid das Flores/Rosas, além da reativação de linhas da Zona Rural de São Gonçalo.
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| Uma Audiência totalmente interativa, os cidadãos presentes reivindicaram, questionaram, sugeriram e ainda fizeram perguntas de livre escolha a todas as autoridades presentes. |
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| O Sec. Adjunto do Demutran Carlinhos Graxa, acompanhou a Audiência Pública elaborando um relatório para o órgão. |
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| A Promotora: Dra. Lucy Figueira Peixoto, da Comarca de São Gonçalo, permaneceu ao lado do povo durante toda a Audiência. |
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| Rodolfo Viveiros representante da Trampolim anunciou que a empresa já comprou 20 veículos novos, destacou que o índice de viagens programadas de sua empresa chega a 99,4%.e que é preciso criar linhas sustentáveis. Quanto a linha para a Zona Sul de Natal ele informou que a Trampolim solicitou ao DER desde Nov/2010 uma autorização para explorar o serviço. |
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| O Senhor Amancio representante da riograndense, se comprometeu em acompanharos problemas de perto e reclamou da falta de condições para trafegar nas vias públicas do Plaza Gardem. |
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| O Senhor Paulo, representante do Demutran, falou das deficiências do órgão para realizar uma fiscalização eficiente, ele destacou também que a realização da Audiência de Transporteé uma quebra de paradigmas para o Município. |
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A Oceano/Guanabara foi representada pelo seu propietário, o Senhor Fernando Queiroz. Ele disse que em 2011 a oceano está pronta para fazer um momento diferente. Destacou que foram comprados novos carros e que "já já" vai substituir todos microônibus que operam no município. Disse ser a favor da integração da Região Metropolitana, uma vez que Natal não suporta mais a criação de novas linhas.
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| O Vereador Edson Valban cobrou a integração das linhas e a manutenção das vias públicas. Já o Vereador Eraldo solicitou a trampolim ónibus novos e a criação de um fórum permanete para discutir o transporte com a participação de entidades representativas da sociedade. |
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| A Senhora Francini, Diretora do DER, informou que foi concluído a pesquisa do Plano Diretor da Região Metropolitana de Natal. Ela disse que é preciso que cada Município tenha um deslocamento integrado. Francini ressaltou que fez um apanhado de todos os problemas relatadose que no prazo de quarenta dias o órgão apresentará as propostas para resolver as questões.
Fonte: blog do Conselho Comunitário de Ciddade das Flores e das Rosas
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