quinta-feira, 29 de março de 2012

Prefeitura de São Gonçalo inicia distribuição de sementes para agricultores


Em parceria com o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater, a prefeitura de São Gonçalo, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, iniciou, na manhã desta quarta feira (28), na comunidade de Oiteiros, a distribuição de sementes para agricultores do município.

Ao todo, serão contemplados cerca de mil trabalhadores rurais, que receberão 4 a 6 quilos de grãos de feijão e milho. Para atender a todos os agricultores que são cadastrados no programa de corte de terra, a prefeitura já dispõe de 4 mil quilos de sementes.

O secretário de agricultura fez a entrega das sementes aos trabalhadores junto com os representantes do Governo do Estado. Um dos trabalhadores contemplados com as sementes foi o senhor Antônio Cândido, da comunidade de Guanduba. Na ocasião, ele disse que o programa de distribuição de sementes é muito importante porque agora os agricultores não precisam mais comprar sementes para plantar.

A distribuição de sementes, de acordo com o secretário de Agricultura Newton Albuquerque, continuará nesta sexta feira (30), na comunidade de Poço de Pedra. Além dos trabalhadores dessa localidade, a prefeitura vai disponibilizar milho e feijão para os agricultores de Belo Horizonte, Genipapo, Bela Vista, Campinas, Camaragibe e Olho D’água do Chapéu, totalizando apenas nesse dia o número de 150 famílias atendidas.

A Secretaria de Agricultura também iniciou essa semana o corte de terra para os agricultores rurais do município. São quase 600 cadastrados que têm direito a 4 horas de tratores ou 2 hectares de terra cortada gratuitamente.

Fotos: Isaías Carlos 

Central de cursos e empregos encaminha profissionais para o mercado de trabalho


A Prefeitura de São Gonçalo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, criou a Central de Inscrições de Cursos e Empregos de São Gonçalo do Amarante. A abertura do espaço foi uma determinação do prefeito Jaime Calado visando a capacitação da mão-de-obra local e a ocupação dos empregos por trabalhadores do município.
A criação do CIESGA já começa a dar resultados. Nesta segunda-feira (26) a instituição encaminhou 42 profissionais cadastrados para a ocupação das vagas pedreiro, mestre de obras e servente de pedreiro oferecidas pela construtora Plana que está construindo casas na comunidade de Novo Santo Antônio.
Além de empregar esses pais de família a central também encaminhou 18 pessoas para cursos de corte e costura na Associação das Mulheres de Santo Antônio e em breve estará encaminhando jovens e adultos, na faixa dos 18 aos 59 anos, para cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).  As capacitações serão ofertadas pelo Sesi, Senac e IFRN.
A lista de cursos oferecidos pelo Pronatec está a disposição na CIESGA, que está localizada na Praça Senador Dinarte Mariz, 118, Centro – em frente à Igreja Matriz. Mais informações pelos telefones 3278-3421 / 9196-8001.

Educação de São Gonçalo conta com núcleo de ensino para portadores de deficiência



A Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante ampliou a estrutura do Núcleo de Apoio ao Aluno Surdo – NAAS, para atender aos alunos portadores de necessidades especiais das escolas da rede pública de ensino. O Núcleo funciona nos  turnos matutino e vespertino, no prédio da SME, e conta com uma equipe multiprofissional, incluindo, fonoaudióloga, educadores e instrutores, que desenvolvem o trabalho especializado com os estudantes.
Atualmente, o NAAS atende 45  alunos que são encaminhados pelas escolas municipais, mas, segundo a educadora Iseyde Matias, há uma parceria com os estabelecimentos de educação do Estado que enviam estudantes nessas condições.  A prefeitura investiu na capacitação dos professores para prestar o serviço a esse público composto por alunos portadores de necessidades especiais.

A educadora informou também que os alunos são  matriculados em uma escola, onde assistem aula em um turno e, no outro, participam das ações inclusivas do NAAS. Para os estudantes se deslocarem até a sede do núcleo,  a prefeitura disponibiliza os vales transportes. As aulas são ministradas durante duas horas. Nesse período, os acompanhantes dos alunos, geralmente, as mães também participam de cursos de artesanatos.

De acordo com Iseyde, que trabalha nessa área há nove anos, e foi capacitada por que a prefeitura investiu na sua carreira, os alunos são muitos receptivos aos conhecimentos trabalhados por meio de jogos, filmes e a linguagem dos sinais. “Para mim as aulas são boas por que esse é um meio de me comunicar com os colegas”, declarou a estudante Valdenira da Silva, da comunidade de Coqueiros.

“O importante para mim, enquanto educadora, é proporcionar ao aluno surdo a oportunidade dele ser alfabetizado. Me sinto realizada com o trabalho que faço para pessoas que necessitam de uma educação especial. A prefeitura investiu em mim agora sou uma especialista na área de educação inclusiva”, declarou a educadora.

Além do Núcleo, a SME também possui 20 salas de aulas em funcionamento nas escolas municipais, para atender alunos com necessidades especiais. A mãe de Valdenira declarou que essa é uma oportunidade que sua filha está tendo para aprender melhor, num ambiente preparado e com conforto. “Minha filha está enriquecendo os seus conhecimentos, e hoje já percebo diferença no que está ela está aprendendo” destacou a mãe da aluna.


Secretária Municipal de       Comunicação
Fotos: Isaías Carlos

sábado, 24 de março de 2012

Ministro do Tribunal de Contas da União visita aeroporto de São Gonçalo


O ministro do Tribunal de Contas da União - TCU, Valmir Campelo, visitou na manhã desta sexta feira (23), as obras do novo aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante. Durante a visita do ministro, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Hélio Duarte, representou o prefeito Jaime Calado, que se encontra numa missão internacional, visitando o Panamá e Cuba.
Ao lado do conselheiro Valério Mesquita do Tribunal de Contas do Estado - TCE, o ministro disse que sua visita ao aeroporto tinha o objetivo de ver o andamento da obra que, desde o seu início, vem sendo acompanhada pelos técnicos do TCU, inclusive, em todas as etapas do edital para a construção do aeroporto.
Para Hélio Duarte, a vinda do ministro Valmir Campelo foi muito importante porque presenciou, durante a visita, esta etapa de obras do aeroporto. O Tribunal, segundo o secretário, tem a função de analisar todos os processos ligados aos investimentos federais feito no novo empreendimento.
O secretário disse ainda que todas as ações ligadas à prefeitura de São Gonçalo estão dentro do cronograma, que foi criado em parceria com o consórcio Inframérica e o Governo do Estado para que não haja descontinuidade dos trabalhos de cada Órgão.
Na visita às pistas do aeroporto, o engenheiro Ibernon Martins, representante do consórcio Inframérica, apresentou ao ministro o detalhamento da obra, até mesmo, a construção do terminal, onde já está sendo feito o serviço de terraplanagem.
Na ocasião, o engenheiro informou ao ministro do TCU que a prefeitura de São Gonçalo vai construir uma adutora, que trará água do Rio Maxaranguape, para abastecer o novo empreendimento aeroportuário. A obra será feita por meio de um convênio com o Ministério das Cidades, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.

Secretária Municipal de comunicação
Fotos: Isaías Carlos

quinta-feira, 22 de março de 2012

Ministro do Tribunal de Contas da União visita obras da Arena das Dunas


Uma comitiva de presidentes de Tribunais de Contas Municipais e Estaduais de cinco estados-sedes da Copa do Mundo 2014, se reuniu ontem com a governadora Rosalba Ciarlini e com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Valério Mesquita. O ministro Valmir Campelo, presidente do Tribunal de Contas da União e relator das obras do Mundial no Brasil, coordenou a visita que tem como objetivo uniformizar a fiscalização dos recursos federais destinados às obras dos estádios e arenas para o campeonato de futebol de 2014.

Valmir Campelo e os demais presidentes dos Tribunais de Contas da Bahia, Ceará, Pernambuco e Minas Gerais, foi recebido pela governadora Rosalba Ciarlini, pelo secretário da Copa do Mundo 2014, Demétrio Torres, pela secretária estadual de Infraestrutura, Kátia Pinto, pelo presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Gustavo Carvalho, e pelo secretário chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho. Todos os estados citados, incluindo o Rio Grande do Norte, tem em comum os acordos com de Parceria Público-Privadas (PPPs) para a construção dos estádios.


O ministro Valmir Campelo destacou que as obras para a Copa do Mundo são mais amplas do que os estádios e incluem áreas de Saúde e Segurança. O deslocamento de técnicos e assessores do TCU para as cidades-sedes do Mundial tem como objetivo esquematizar a fiscalização do uso dos recursos públicos. Principalmente no que tange aos valores liberados pela Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para isto, todos os projetos executivos das obras com vistas ao campeonato são encaminhadas ao Tribunal para análise e apreciação dos técnicos responsáveis pelo setores de engenharia e contabilidade.

"Nós apreciamos e comparamos com as planilhas de custo apresentadas pelos Estados", ressaltou o ministro Valmir Campelo referindo-se ao controle dos valores orçados para a construção dos estádios e pleiteados junto aos bancos nacionais. Segundo ele, cerca de R$ 500 milhões foram economizados após a análise do Tribunal de Contas da União dos projetos encaminhados ao órgão. Campelo ressaltou, entretanto, que não foram identificados indícios de irregularidades ou superfaturamento. "Sequer as empresas haviam recebido os recursos", afirmou o ministro.

O TCU examinou cerca de 60 projetos e nenhum deles resultou na paralisação de obras ou indeferimento de pedidos de liberação de recursos. Muitas cidades e estados-sedes, porém, atrasaram a entrega de tais projetos e, consequentemente, a liberação dos recursos. Entretanto, o ministro autorizou que até 20% do valor total das obras fosse liberado para que ocorressem "atropelos" nas obras das arenas e  de mobilidade urbana.

Fonte: Tribuna do Norte 

Com a urbanização da RN 160 São Gonçalo terá calçadão do centro do município ao Conjunto Amarante

O projeto de urbanização da RN 160 implantada pela prefeitura municipal de São Gonçalo é levá mais dignidade as cidadãos SãoGonçalenses, a obra  tendo já uma parte em fase de conclusão visa levá uma Calçadão do centro do município as comunidades do Santo Antônio , Rego Moleiro e Conjunto Amarante, tando continuidade ao trecho do anel viário do bairro.

Edição especial do Jornal de São Gonçalo levar aos SãoGonçalenses a prestação de contas dos 3 anos de governo Jaime Calado



Imagens retirada do blog do idelfoson


Na edição especial lançada no mês de março/2012 levou aos São Gonçalenses uma série de serviços ,projetos e obras executadas nestes três anos de Governo Jaime Calado, entre as principais ações está em destaque a habitação ,  educação e saúde.

em breve a versão on line completa do Jornal;

RESTANDO SETE DIAS PARA O ENCERRAMENTO DE NOSSA ENQUETE, O SUPLENTES DE VEREADOR JOÃO COSTA E ARLETE PAIVA SÃO CAMPEÕES DE VOTOS , MOSTRANDO POPULARIDADE ENTRE OS INTERNAUTAS


SEGUNDO BLOG DO IDELFONSO DEZ NOMES ESTÃO BEM COTADOS PARA ASSUMIR VAGAS NO LEGISLATIVO EM 2012. ENTÃO QUEREMOS SABER CASO ESTAS PESSOAS DESCRITAS ABAIXO VENHA SER CANDIDATO(A) A VEREADOR(A) POR SÃO GONÇALO EM 2012, VC. VOTARIA EM ALGUM DELES?


Arlete Paiva PR
  57 (24%)
Clovis Barbosa PR
  1 (0%)
Chanxe PRB
  12 (5%)
Edmilson Gomes PMDB (Pastor Edmilson)
  6 (2%)
Edson Ramos Bacurau PR
  2 (0%)
Flávio Henrique PR
  14 (5%)
Joselito Dantas PP
  36 (15%)
João Costa PSB
  111 (46%)
Marizaldo Sena PR
  0 (0%)
Tarcisio Fernandes PSB
  7 (2%)

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Votos até o momento: 237
Dias restantes para votar: 7 

Justiça eleitoral testa urnas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerra hoje a  2ª Edição dos Testes Públicos de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação. Os 24 investigadores inscritos no evento tentam executar "ataques" à urna eletrônica e seus componentes internos e externos, podendo, para tanto, visualizar o código-fonte da urna e acessar a internet, tudo sob a supervisão da Comissão Disciplinadora dos testes.
Júnior SantosUrnas eletrônicas passam por inspeção no TSEUrnas eletrônicas passam por inspeção no TSE

O evento busca dar ainda mais transparência ao processo eleitoral e comprovar sua confiabilidade e segurança, possibilitando aos participantes a identificação eventuais falhas do sistema relacionadas à violação da integridade e ao sigilo do voto. Conforme o Edital n° 01/2012, os testes deverão considerar os seguintes elementos e componentes da urna: processo de carga; hardware; lacre físico; dispositivos de logística que protegem a urna; mídias eletrônicas; conteúdo das mídias de dados; e software de votação utilizado na seção eleitoral.

De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, o objetivo do Tribunal com os testes não é simplesmente oferecer "um desafio". "É algo muito maior que isso. Nós colocamos aqui o sistema, aberto, para que venham as contribuições", explica Janino, ressaltando que o evento é inédito no mundo, não havendo registro de que qualquer país tenha feito algo semelhante.

Na opinião do secretário de TI, o evento é ainda mais importante porque todas as sugestões apresentadas serão aproveitadas com o intuito de aperfeiçoar ainda mais os dispositivos de segurança do sistema eletrônico de votação. "Se houver quebra de alguma barreira, será positivo porque vamos implementar ações corretivas", disse. 

Sindicalistas ameaçam onda de manifestações após governo recursar dar aumento salarial

 (Ana Amaral/DN/D.A Press) 

Se o ano de 2011 foi conturbado para o governo Rosalba Ciarlini (DEM) na relação com os servidores estaduais, 2012 poderá ser ainda pior. Os sindicatos da Educação (Sinte/RN), dos funcionários da Administração Indireta (Sinai/RN) e dos Médicos (Sinmed/RN) não aceitaram o argumento do secretário-chefe da Casa Civil, Anselmo Carvalho, para o governo não conceder os aumentos previstos nos Planos de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos servidores. Os sindicalistas ameaçam fazer uma onda de manifestações.

Segundo Carvalho, uma das medidas do governo, que usa 48,15% de sua receita no pagamento da folha dos servidores públicos, para se adequar ao limite prudencial (46,55%) e não ultrapassar o valor máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é 49%, será não conceder os aumentos previstos nos PCCS's aprovados pela Assembleia Legislativa em 2010. Ele disse que não há expectativa para colocar os planos em prática.

A presidente do Sinte/RN, Fátima Cardoso, criticou a postura do governo. "Há aumento na receita, mas não para os funcionários? O governo quer dar um golpe nos servidores". O presidente do Sinai/RN, Santino Arruda, disse que o governo ficou sem credibilidade para negociar. "Se não tiver uma proposta consistente, o Executivo enfrentará uma onda de mobilizações". Já o presidente do Sinmed/RN, Geraldo Ferreira, afirmou que o governo começou a negociar com a categoria.

Para a representante dos professores do Rio Grande do Norte, a postura do governo mostra má vontade da gestão com os trabalhadores. "O governo está desconversando. Não quer cumprir o que está previsto pelo PCCS e fica usando a LRF como justificativa. Não aceitamos esse argumento. Existem alternativas. É muito fácil para um governante anunciar que não dará aumento. Mas, não vamos cruzar os braços. Faremos um fórum formado por todas as categorias de servidores e lutaremos juntos pelos nossos direitos", declarou.

Santino Arruda ressaltou que, em 2011, o governo teve uma postura grosseira, que desmotivou os servidores. Segundo o sindicalista, existia uma expectativa para que neste ano a situação fosse diferente, o que, frisou ele, não ocorreu. "Esperávamos uma postura mais flexível. Não acreditamos nesse argumento do governo para aplicar os planos, pois já houve aumento para a polícia e para os auditores fiscais. O governo diz uma coisa e faz outra. Isso cria uma crise no funcionalismo público", avaliou.

O presidente do Snmed/RN observou que a postura do secretário estadual de Saúde, Domício Arruda, tem sido diferente da externada por Anselmo Carvalho, em relação às reivindicações dos médicos. "Já estamos negociando com o governo. As conversas estão prosseguindo. Pedimos a análise da aplicação do piso (R$ 19,6 mil). Não queremos uma aplicação imediata, mas progressiva, no decorrer dos anos. Deixamos claro que se o governo tiver uma postura intransigente haverá greve", finalizou. 

Servidores de São Gonçalo terão reajuste acima da inflação de 2011


O prefeito Jaime Calado enviou à Câmara de Vereadores de São Gonçalo mensagem concedendo reajuste salarial de 8% a todos os servidores que ganham acima do salário mínimo, inclusive, os profissionais de nível superior. O reajuste será dividido em duas parcelas de 4%, sendo a primeira no mês de maio e a segunda em julho.

Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de São Gonçalo do Amarante – Sindesem, José Inácio, nos três anos de gestão, o prefeito Jaime Calado já concedeu reajuste salarial de 21% aos servidores que estão incluídos no Plano de Carreiras, Cargos e Salários do município.

Para o sindicalista, o reajuste salarial de 8%, concedido pelo prefeito, foi acima da inflação do ano de 2011, que foi de 6%. Tendo como parâmetro a inflação do ano passado, os servidores tiveram um ganho real de 2%, informou o representante dos funcionários públicos.

Para Salete Nascimento, que trabalha no serviço público há 19 anos, o reajuste vai beneficiar todos os servidores do município. “Para mim como servidora esse reajuste concedido pelo prefeito foi uma grande e boa surpresa”, declarou a funcionária da Secretaria de Saúde.

“Atualmente, já conseguimos junto ao prefeito o reajuste  de 8%  e vamos travar uma discussão com Jaime para implementar o PCCS e a data base da categoria, que é o sonho dos servidores. Mas, esse reajuste veio na hora certa para beneficiar todos os servidores municipais” ressaltou  José Inácio.

terça-feira, 20 de março de 2012

O PÚLPITO DO RESENHEIRO É TODO SEU : VOCÊ QUE É PRÉ-CANDIDATO A VEREADOR(A) EM SONGA NO ANO DE 2012, QUEREMOS TE CONHECER !

 
Este espaço é seu! Você que é pré-candidato em 2012,  queremos ter conhecer , então vamos sai na frente.


 Este espaço é uma forma de mostramos neste humilde  blog  as pretensões , os objetivos e conhecer os perfis dos nossos pré-candidatos a vereadores(as) em São Gonçalo em 2012. 

Púlpito o Resenheiro: "Só não serei candidato a vereador se Deus não quiser "

 

José Salvador Paixão , líder comunitário do Conjunto do Amarante , foi um dos candidatos da última eleição do Conselho Comunitário do bairro obtendo 300 votos ,  ficou em segundo lugar na pretensão dos comunitários , em 2012 disputará  uma vaga no legislativo de São Gonçalo do Amarante


Em conversa com Sr. Salvador , o mesmo declarou total apoio a reeleição do prefeito Jaime Calado, mas foi claro em dizer , não abrirei para ninguém em 2012 só não serei candidato se Deus não quiser".

Prefeito Jaime Calado cumpre agenda administrativa internacional


Embarcou na madrugada desta terça-feira (20) a comitiva de São Gonçalo do Amarante rumo ao Panamá. No grupo, além do prefeito Jaime Calado viajaram o secretário municipal de Educação, Abel Neto e o vereador Joselito Dantas, representando a Câmara Municipal.

O compromisso internacional surgiu da visita de cortesia que a embaixadora do Panamá no Brasil, Gabriela Garcia, fez ao prefeito Jaime Calado, em janeiro desse ano. Na ocasião ela convidou o gestor de São Gonçalo para participar da realização de uma feira de investimentos que reúne grandes empresas do Panamá e de outros países.

Para Jaime, o interesse em estar presente no evento é mostrar as potencialidades econômicas de São Gonçalo e as oportunidades de negócios a partir da chegada do novo aeroporto. Outro compromisso agendado é uma audiência com o presidente da empresa aérea panamenha Copa Airlines que opera voos no continente americano.

A comitiva retorna no dia 28 depois de seguir para Cuba onde serão visitados projetos esportivos, escolas e unidades de saúde que são modelos de gestão no país.

Secretária Municipal de Comunicação

São Gonçalo:Prefeito prestigia celebração de São José‏


O prefeito Jaime Calado participou, na noite desta segunda-feira (19), da celebração de encerramento das festividades em homenagem a São José, padroeiro da comunidade do Mangueirão.
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Prefeitura de São Gonçalo anuncia pagamento do reajuste salarial aos professores


A Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante anunciou o pagamento do reajuste do piso nacional do professor estabelecido pelo governo federal. A prefeitura já encaminhou para a Câmara Municipal o projeto de lei com o reajuste de 22,2% para os professores de nível médio e 11% para os professores de nível superior.

De acordo com o secretário municipal de Educação, Abel Neto, o piso nacional é fixado para uma carga horária de 40h, mas em São Gonçalo é pago de forma proporcional, já que os educadores cumprem jornada semanal de 30h. “Desde que foi estipulado o piso nacional do professor que estamos cumprindo com o pagamento”, afirmou Abel.

Outro projeto que deverá ser votado pelo legislativo nos próximos dias concede aumento de 8% para os servidores da educação, sendo escalonado em 4% para o mês de maio e mais 4% para junho. Para o prefeito Jaime Calado essa é mais uma ação de valorização dos educadores e servidores.

“Apesar das dificuldades orçamentárias e os cuidados com a Lei de Responsabilidade Fiscal vamos pagar o reajuste por que somos a favor de uma remuneração digna para os professores”, enfatizou Jaime.

Um levantamento realizado pela SME mostra que em três anos a atual administração concedeu um ganho salarial para os professores que varia de 30% a 68%, de acordo com a categoria. Os professores de São Gonçalo ainda tiveram este ano dois meses de férias remuneradas e já receberam o terço de férias.

A gestão do prefeito Jaime Calado já ofereceu cerca de 50 cursos de capacitação para os docentes e funcionários, inclusive, cursos de informática. A prefeitura está entregando esse ano para todos os educadores, em sala de aula, um computador do tipo notebook para auxiliar nas pesquisas e a elaboração dos planos de aula.
“Investimos atualmente alto em torno de 40% da arrecadação com a educação do município e a melhoria da qualidade do ensino mostra que estamos no caminho certo. Quando assumimos o IDEB era de 2.8, o pior da região metropolitana, e em 2010 já era de 3.2, o terceiro melhor da Grande Natal”, enfatizou Jaime.

Secretária Municipal de Comunicação

quinta-feira, 15 de março de 2012

Contas-sujas: procuradora eleitoral apoia decisão do TSE

Unidos para tentar derrubar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de exigir a aprovação das contas da campanha de 2010 para conceder o registro de candidatura para as eleições deste ano, os partidos políticos devem amargar nova derrota no julgamento do recurso proposto à Corte.

Além da convicção dos ministros, que aprovaram a norma por quatro votos a três e têm mantido essa tendência em conversas reservadas, a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, é favorável à resolução, considera absurda a tese jurídica defendida pelas legendas e pretende trabalhar para manter a decisão do TSE.

O ainda presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski - ele será substituído pela ministra Cármem Lúcia no final de abril - disse que dará prioridade ao julgamento do recurso apresentado pelo PT e referendado por 18 partidos, incluindo-o na pauta do tribunal na próxima semana.
Nesta sessão, os ministros explicarão exatamente a decisão tomada há duas semanas contra os já chamados contas-sujas. Lembrarão, por exemplo, que a exigência de contas aprovadas é restrita à campanha de 2010. Nos casos de contas reprovadas até 2008, será feita análise caso a caso.

- Na sessão, vamos esclarecer como estamos interpretando essa questão. Vamos lembrar que cada caso será analisado individualmente - disse Lewandowski.

A procuradora Sandra Cureau disse nesta quinta-feira ao GLOBO que ainda não foi provocada a se pronunciar sobre o recurso dos partidos. Entretanto, explicou que a Lei das Eleições, combinada à Lei da Ficha Limpa, dá sentido inequívoco à exigência de apresentação das contas de campanhas passadas.

- Temos que observar o sentido da lei. E, nesse caso, é preciso considerar que as contas devem ser apresentadas para que se saiba se foram aprovadas ou reprovadas. Se foram aprovadas, ainda que com ressalvas, é uma situação. Porém, não me parece que o espírito da lei fosse liberar geral candidatos cujas contas apresentam vícios insanáveis - afirmou Cureau.

A procuradora eleitoral vê com naturalidade a união generalizada dos partidos em nome da mesma causa. Ela entende que todos serão atingidos pela limitação forçada de candidatos, caso aqueles com contas de campanha rejeitadas sejam excluídos da disputa.

- Essa união não me surpreende. Entretanto, não tenho dúvidas sobre a legitimidade da decisão dos ministros do TSE. A tese dos partidos me parece absurda, especialmente pela combinação da Lei das Eleições com a Ficha Limpa. Não há sentido algum a mera apresentação das contas (é preciso também a aprovação) - complementou a procuradora eleitoral.

Procurador eleitoral do Rio também critica partidos
A reação dos partidos também repercutiu mal entre especialistas ouvidos pelo GLOBO. Para cientistas políticos, a resolução evita que candidatos que não conseguem justificar seus próprios gastos se tornem gestores de recursos públicos. Além disso, complementa a faxina promovida pela Ficha Limpa.

Segundo Maurício Ribeiro, a resolução do TSE qualifica os quadros políticos e atende a anseio da sociedade:

- É uma lástima ver o posicionamento quase unânime dos partidos. Eles agem de forma reacionária às mudanças. O país está mudando, a sociedade exige, mas os partidos insistem em não entrar no século XXI.

TSE proíbe pré-campanha eleitoral pelo Twitter

Os candidatos a cargos eletivos não podem usar o microblog Twitter para se autopromover ou pedir votos antes do período de propaganda permitido por lei. É o que definiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 4 votos a 3, em julgamento na noite de hoje (15). Os ministros entenderam que o Twitter é um meio de difusão de massa e que, assim como ocorre no rádio e na TV, a propaganda só deve ser autorizada a partir do dia 6 de julho do ano eleitoral.
O TSE analisou recurso do candidato à vice-presidência da República Índio da Costa, que disputou o cargo na chapa de José Serra (PSDB) em 2010. O Ministério Público Eleitoral acionou o TSE para contestar quatro mensagens em que o político pedia votos para Serra. As mensagens foram postadas no microblog no dia 4 de julho, dois dias antes do período de propaganda permitido por lei. Índio da Costa era seguido por 40 mil pessoas.
O primeiro a analisar a ação foi o ministro Henrique Neves, que em decisão individual, entendeu que houve propaganda ilegal e multou Índio da Costa em R$ 5 mil. Ele entendeu que o acesso às mensagens independe de cadastro prévio e que são replicadas sem nenhum controle, assim como ocorre nos meios de comunicação de massa.
Índio da Costa entrou com um recurso para que o plenário do TSE decidisse a questão. O julgamento começou em março de 2011, e foi interrompido por dois pedidos de vista, sendo que no último o placar estava em 2 a 2 - Aldir Passarinho Junior e Marcelo Ribeiro votaram com o relator, enquanto Cármen Lúcia e Antonio Dias Toffoli defenderam que o Twitter é uma ferramenta de comunicação privada, sem potencial de massa.
Ao devolver o caso para julgamento esta noite, o ministro Gilson Dipp também defendeu a liberação do uso do Twitter. Para Dipp, as mensagens são direcionadas a um público certo, que passou a seguir o candidato por vontade própria. “A liberdade das redes sociais não constitui desafio à Justiça Eleitoral, porque constitui fator de libertação do cidadão e dos eleitores, onde podem escolher mais facilmente a quem voluntariamente aderir ou seguir”, disse.
A maioria vencedora se formou com os votos dos ministros Arnaldo Versiani e Ricardo Lewandowski, que defenderam que o Twitter tem alcance de comunicação ilimitado. “Não se está cerceando direito de comunicação porque os particulares que não estiverem envolvidos no meio eleitoral podem falar. Não podem os candidatos usar por esse meio”, disse Lewandowski, sugerindo que essa realidade pode ser mudada com intervenção do Legislativo.
As regras já valem para as eleições municipais deste ano, e caso o candidato desrespeite entendimento do TSE, pode receber multa que varia entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.

Correio da web

Funcionários da Coteminas fazem cursos para voltar ao mercado

Metade do atual quadro funcional da fábrica da Coteminas em São Gonçalo do Amarante - 550 trabalhadores - será dispensada a partir do mês de maio, com o encerramento das atividades dos setores de tecelagem e fiação da unidade. A informação foi dada ontem pelo diretor da fábrica, João Lima, que confirmou também a distribuição da produção da fábrica - que dará lugar a um complexo imobiliário - entre as filiais de Macaíba e Campina Grande (PB). Como forma de compensação, a direção da empresa está oferecendo cursos de aperfeiçoamento profissional gratuitamente aos funcionários que ficarão à disposição de outras indústrias e do mercado de trabalho.
Alberto LeandroO curso de eletricista é um dos oferecidos para os que visam uma vaga no complexo ou fora deleO curso de eletricista é um dos oferecidos para os que visam uma vaga no complexo ou fora dele

Atualmente, 300 homens e mulheres divididos em 10 turmas aprendem técnicas de vendas (comércio), empreendedorismo (pequenos e grandes negócios) e construção civil (armador de estruturas de ferro, eletricista e pedreiro). Na fábrica da Coteminas em Macaíba foram abertas 80 oportunidades de trabalho na área de tecelagem para os funcionários que se dispuseram a mudar de local de trabalho. Até agora, metade foi preenchida com a relocação de funcionários de São Gonçalo do Amarante.

O processo de demissões na indústria irá atingir trabalhadores com até 12 anos de empresa e muitos deles com mais de 35 anos de idade.

"As pessoas estão sendo treinadas para aproveitarem oportunidades nas empresas que serão parceiras em nosso empreendimento (imobiliário)", afirmou o diretor da fábrica, João Lima. Questionado sobre quais empresas já haviam demonstrado interesse e que possivelmente irão absorver a mão de obra egressa da Coteminas, o diretor respondeu com cautela. "Por questões contratuais, ainda não posso informar quais", resumiu João Lima. Ele confirmou, entretanto, que a maioria da mão de obra masculina será aproveitada nas obras de construção do complexo imobiliário, que incluirá apartamentos, áreas de convivência e até um shopping, orçado em cerca de R$ 1 bilhão.

Nas salas de aula dos cursos ligados à construção civil - pedreiro, armador e eletricista - a predominância é masculina. Carlos Alberto da Silva, tecelão da Coteminas há 10 anos, escolheu o curso de armador de ferro. "É importante este curso que está sendo oferecido. Estou ansioso e confiante pois será um conhecimento a mais", comentou. Indagado sobre a atual situação da Coteminas, Carlos Alberto comentou que a decisão da direção nacional já era esperada desde o ano de 2008. "Muitos já esperavam por isso com a decadência do setor têxtil provocada pela queda nas exportações", analisou.

O diretor João Lima ressaltou que a Coteminas está em contato com outras indústrias para ofertar mão de obra. "Nós oferecemos os profissionais que estão à disposição do mercado e tentamos recolocá-los em outras empresas mesmo antes das demissões", disse.

Aos 47 anos, Izolda Marcelino é uma das trabalhadoras que serão desligadas da indústria têxtil em breve. Ela acredita que as aulas ministradas pela professora Eliane Cabral, sobre vendas, poderão lhe oferecer novas oportunidades. "A gente poderá conseguir trilhar um novo caminho lá fora", comentou. O curso para formação de vendedores tem um mês e meio de duração.

Com a desativação dos setores de fiação e tecelagem, a produção da fábrica de São Gonçalo do Amarante se resumirá aos setores de tinturaria, estamparia e beneficiamento de fios. Não se sabe ainda, entretanto, se a produção nesses outros setores também será desativada para a construção do complexo. A informação não foi confirmada ainda pela empresa.

Atividade têxtil continua sendo o foco, diz diretor

Questionado sobre os motivos da redução e fechamento da maior parte da empresa, o diretor João Lima afirmou que faz parte de uma adequação ao novo mercado consumidor. "O grande negócio da Coteminas continua sendo o têxtil. Mas estamos ampliando com a construção do complexo imobiliário", disse. Lima deixou claro que a relocação da produção para a fábrica de Campina Grande (PB) não tem ligações com possíveis faltas de incentivo fiscal pelo Governo do Estado. "O Governo sempre nos apoiou através dos programas de redução de impostos", comentou, sem detalhes sobre a decisão de levar parte da produção para o estado vizinho.

A empresa ainda não calcula quanto irá gastar em rescisões, mas ressalta que todos os funcionários que serão dispensados receberão os valores referentes às custas rescisórias no ato da demissão.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem (Sindtêxtil-RN), José Nogueira Filho, foi procurado no final da tarde de ontem para comentar a situação dos funcionários que perderão seus postos de trabalho e de que forma o Sindtêxtil poderia ajudá-los. Ele alegou que preferia conceder entrevistas pessoalmente e não comentou o caso por telefone.

Saiba maisA desativação da unidade, de onde serão demitidos 550 trabalhadores, será necessária para a construção de um complexo imobiliário da Coteminas que deverá englobar um condomínio residencial para 12 mil pessoas, shopping center, hotel com 720 apartamentos, centro comercial, de convenções, de artesanato e teatro. O complexo levará entre três e quatro anos para ficar pronto, com conclusão da primeira fase prevista para até a Copa do Mundo de 2014. O projeto inclui também escola, creche, posto de saúde, biblioteca e parque ecológico. O investimento previsto é de R$ 1,1 bilhão. O complexo deverá gerar cerca de 5 mil empregos diretos na construção e 6 mil diretos na fase de operação.

Fonte:Tribuna do Norte

São Gonçalo: Jovem é assassinado na Comunidade Serrada na manhã desta quinta-feira(15)

Um jovem ainda não identificado pela policia , foi assassinado na manhã desta quinta-feira(15) , próximo a atacadão Mar Azul , segundo relatos de populares o jovem foi atingindo pelos o menos com trios , e dizem acreditar que o mesmo não morasse na comunidade .

Sobre o ocorrido da morte não se sabe ainda o motivo o motivos.

Uma intensa trocas de tiros entre policias e bandidos na comunidade do Regomoleiro acaba em prisão de um elemento




Uma intensa troca de tiros terminou na prisão de um bandido  na manhã desta quinta-feira( 15) , em Regomoleiro III. Testemunhas que estavam no local, dizem que o meliante juntamente com um comparsa, conseguiu se evadir do local montando um cavalo, onde assaltaram um posto de combustível nessa região.

 A policia agiu rápido e evitou um linchamento por parte dos moradores que estavam no local. 

terça-feira, 13 de março de 2012

Fátima contesta presidente da CNM: 'Lei do piso nacional do magistério deve ser cumprida'

Deputada Fátima Bezerra diverge do presidente da Confederação Nacional dos MunicípiosDeputada Fátima Bezerra diverge do presidente da Confederação Nacional dos Municípios
A deputada federal Fátima Bezerra (PT), presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, rebateu ontem às declarações do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkolski, e afirmou que o discurso adotado por ele ao ponderar e até criticar a lei do piso nacional do magistério, "não ajuda e não contribui em nada pela luta que desbravam há anos os professores do país". Zulkolski apontou falhas na lei, desafiou qualquer governador ou prefeito a implementá-la integralmente, e chamou a petista potiguar de corporativista, por defender de maneira veemente a proposta. O argumento utilizado por ele foi o de que as finanças municipais não comportam o impacto o qual gerará o novo piso.



Adriano Abreu

Deputada Fátima Bezerra diverge do presidente da Confederação Nacional dos Municípios

Fátima Bezerra aponta um discurso equivocado do presidente da CNM. Ela observa que a resposta para os questionamentos apontados por ele estão desde a concepção e votação da matéria no Congresso Nacional, cuja aprovação obteve a anuência da unanimidade dos parlamentares; no âmbito jurídico - quando recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) atestou a constitucionalidade da lei; e, por fim, no que concerne ao orçamento apertado, ela destacou que a lei prevê uma compensação, via Ministério da Educação (MEC) para os municípios que comprovarem a impossibilidade de pagar o novo piso do magistério.



"Em 2008, quando foi aprovada, a lei do piso teve a anuência de muitos que hoje são governadores e prefeitos. O debate foi exaustivo na época e a Confederação [CNM] foi participante ativa", rememorou a petista. Ela lembrou também que o conflito no âmbito do STF foi provocado por governadores que contestaram a viabilidade do ponto de vista orçamentário da proposta. "Ano passado o STF redimiu todas as dúvidas e reafirmou a constitucionalidade da lei do piso", frisou. A deputada assinalou, além do mais, que os parlamentares do Congresso Nacional tiveram a responsabilidade de levar em consideração a situação financeira dos Estados e que um dispositivo na lei permite a qualquer um acessar a complementação pelo MEC. Ela garantiu que a compensação não é "da boca pra fora". "Quem comprovar vai receber. O que não pode é o professor ser penalizado", asseverou.



Fátima Bezerra alertou governadores e prefeitos que assim como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a matéria que institui o piso nacional dos professores deve ser igualmente cumprida. "Ele fala em corporativismo. Não se trata disso. O debate do piso é estratégico para o país. Todos nós sabemos que para uma nação melhorar a qualidade do ensino - e esse continua sendo nosso grande desafio" ", finalizou.



Ziulkonki apontou corporativismo



Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, na edição de domingo (11), o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, provocou polêmica ao desafiar qualquer governador ou prefeito que afirme estar pagando a lei do piso integralmente. Ziulkoski fez ainda duras críticas à deputada Fátima Bezerra por ter sido uma intransigente defensora de uma lei que na sua opinião beneficia o magistério e pune os chefes de Executivo. "Não pagar o piso gera um desgaste político, mas a Lei de Responsabilidade Fiscal é pior porque pune criminalmente", declarou ele, ao opinar sobre o que deve fazer um prefeito quando ao pagar o piso desrespeitar a LRF.



O presidente da CNM evitou externar um posicionamento da entidade, mas não ponderou ao afirmar a opinião pessoal de que o gestor deve implementar os novos valores somente em condições financeiras favoráveis e em acordo com a LRF. As declarações de Zulkoski já haviam sido dadas aos prefeitos que participavam do Seminário "Diálogo Municipalista", promovido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn) em parceria com a CNM, em Natal. "A deputada Fátima Bezerra foi "corporativista" ao escrever o texto do piso salarial dos professores porque não pensou no lado dos prefeitos, cujas finanças estão abaladas", disse ele.



Piso do Magistério



- O Ministério da Educação definiu em fevereiro em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012



- O aumento foi de 22,22% em relação a 2011.



- O reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).



- A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais.



- Prefeitos argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.



- Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.