Até sexta-feira, o Procon vai realizar uma verdadeira operação de guerra e autuar todos os postos de combustíveis de Natal que praticam preços acima da R$2,75. “Fiscalizamos 53 postos e identificamos que 47 estavam cobrando um preço abusivo. Eles serão autuados”, anunciou o coordenador do Procon RN, Araken Farias. Ontem o Procon autuou sete postos. A meta é dobrar o número de autuações hoje. Para isso, fiscais estão trabalhando além do horário e começando as fiscalizações mais cedo.
Procon começou a autuar postos de Natal com gasolina a R$ 2,90
Questionado se o argumento utilizado para autuar mais de 40 postos na capital não seria frágil, Araken disse que não. “Eles estão sendo enquadrados nos incisos 5º e 10º do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, segundo o qual é abusivo exigir vantagem manifestamente excessiva e elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”. Para Araken, o problema não é o reajuste, mas a falta de justificativa. Segundo ele, cada dono de posto pode cobrar o valor que quiser, considerando os gastos e respeitando os limites. Os preços não são tabelados. O problema é que nem sempre eles conseguem justificar a margem de lucro. “Antes do reajuste, os preços ficavam em torno de R$2,65. O valor subiu para R$2,99 sem nenhuma justificativa”, afirma Araken.
No momento da autuação, os fiscais do Procon solicitam uma série de documentos aos donos ou gerentes dos postos, entre eles, o faturamento dos últimos três meses. Cada posto autuado tem até dez dias para fornecer a documentação. Ela, segundo Araken Farias, serve de base para elaboração do auto de infração e definição do valor da multa, que varia de R$ 200 a R$3 milhões, dependendo do faturamento apresentado.
“Também orientamos que reduzam imediatamente o preço e voltem para o valor cobrado antes do reajuste (R$2,75)”. Se não reduzirem o preço, os postos serão autuados novamente na próxima fiscalização, pagarão uma nova multa e poderão ser fechados, como explica o coordenador. Apesar da ação, a intenção do Procon, segundo ele, não é fechar postos, mas baixar o preço. A ‘operação’ já começou a surtir efeito. Alguns postos começaram a baixar o preço ontem.
Ele confirma que a margem de lucro dos donos de postos em Natal é uma das maiores do País. “Os postos natalenses recebem a terceira gasolina mais barata do Brasil e vendem a mais cara do Nordeste e terceira mais cara do País”, afirma. Segundo o Comitê Gestor dos Combustíveis, formado por entidades que defendem a redução do preço dos combustíveis, principalmente da gasolina comum que subiu 7% na semana passada, o RN tem o maior lucro médio (25%) da Região, quando se compara o preço da gasolina que sai das distribuidoras (R$2,391).
Preços se equiparam
Postos que estavam resistindo à onda de reajustes não conseguiram segurar os preços. Até a manhã da quarta-feira, o Posto Cás, localizado na avenida Rio Branco, cobrava R$2,73 pelo litro da gasolina comum. A partir das 14h passou a cobrar R$2,90, mesmo valor cobrado pelo litro de gasolina aditivada. “Quando houve o reajuste, o gerente pediu para manter o preço e aguardar segunda ordem do dono do posto. Hoje, o gerente pediu para mudar a placa”, afirmou José Lucindo dos Santos, chefe de pista do posto de combustível. Até ontem o posto Cás era um dos que cobravam menos pela gasolina. “Não conseguimos segurar o preço”, confessou José Lucindo.
No posto São João, localizado na Rua São João, bairro das Rocas, que cobrava R$2,71 pelo litro da gasolina comum e R$2,72 pela aditivada nesta quarta-feira, o preço também deverá subir esta semana. “Não tem como segurar o preço. Talvez mude ainda hoje”, afirmou um funcionário que não quis se identificar. Ele não soube explicar o motivo do reajuste. Disse apenas que o estoque está acabando e que a mudança de preço é ordem do gerente.
A equiparação no valor da gasolina comum desapontou consumidores como a enfermeira Delmilsa Santos, 51, que costuma gastar R$500 com combustível toda semana. “Trabalho aqui ao lado. Passei pelo posto Cás de manhã e vi que a gasolina estava R$2,73. Não parei porque estava atrasada e a fila, grande. Voltei agora a tarde e estava R$2,90”. Delmilsa deixou o posto sem abastecer. “Acho isso péssimo”, lamentou.
Ministério Público contrata perito para analisar custos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contratou um perito contábil da UFRN para provar possíveis abusos cometidos no reajuste do preço do combustível em Natal. Segundo José Augusto Perez, promotor de Defesa do Consumidor da comarca da Natal, o perito vai indicar que documentos o MPRN deve pedir e a quem pedí-los. A expectativa é que o MPRN já tenha a lista de quem deverá investigar na próxima segunda.
A perícia, que ainda não tem data prevista, é considerada o ‘coração da investigação’, segundo José Augusto Perez. “Temos a percepção de que houve um aumento abusivo. Precisamos agora é de uma prova”, afirma Perez. O perito, segundo ele, vai mapear a rota da gasolina no RN e identificar onde está o abuso.
A BR Distribuidora, empresa alvo do boicote, ainda não foi acionada oficialmente pelo MPRN. Em nota à imprensa, a distribuidora da Petrobras voltou a afirmar que não tem qualquer influência no preço final da gasolina e lamenta que “seja responsabilizada pelo recente aumento de preço”.
Em João Pessoa, Paraíba, as investigações do Ministério Público revelaram a existência de um cartel e resultaram na operação 274, realizada em parceria com a Polícia Federal, em 2005. A operação cumpriu 48 mandados e prendeu 16 pessoas na Paraíba e em Pernambuco, a maioria donos de postos. A operação foi chamada de 274, referência ao preço da gasolina na maioria dos postos da capital paraibana. Em João Pessoa, a cartelização, segundo a Polícia Federal, existia há pelo menos dez anos. Na época da operação, a capital tinha 95 postos de combustíveis, e quase todos cobravam R$ 2,74 pelo litro da gasolina. O Procon e o Ministério Público lançaram boicotes para forçar a queda do preço, mas o cartel não cedeu às pressões dos órgãos de defesa do consumidor.
Apesar de servir de modelo, o resultado só foi possível, segundo José Augusto Perez, promotor de Defesa do Consumidor, da comarca de Natal, porque havia denúncias de cartelização e não apenas indícios. Em João Pessoa, o dono de um posto de gasolina não quis participar do cartel, gravou as negociações e denunciou a prática à Polícia.
Fonte: Tribuna do Norte
Nenhum comentário:
Postar um comentário