A prefeita Micarla de Sousa anunciou que não vai autorizar reajuste da tarifa de transporte coletivo em Natal este ano. A decisão foi comunicada por ela, no começo da tarde de ontem, aos dirigentes do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn), que haviam solicitado uma audiência para informar sobre o pedido de reajuste agora, em janeiro, o que elevaria em 10,9% o valor da chamada passagem inteira de ônibus.
O presidente do Seturn, Agnelo Cândido, teria pleiteado um aumento com base no aumento dos custos dos insumos, como a despesa com combustível, a inflação do período de um ano, elevação de pagamento da folha salarial dos funcionários das empresas e ainda investimentos na melhoria da frota de ônibus.
Pela proposta do Seturn, representante das sete empresas de transporte coletivo que atuam em Natal, o valor da passagem de ônibus, que hoje é de R$ 2,20 desde 20 de janeiro do ano passado, data do último reajuste, passaria a ser de R$ 2,44.
A prefeita recebeu as informações do Seturn, mas argumentou que não permitirá que a população pague o preço do reajuste de passagem. "Não permitiremos que o trabalhador seja onerado com aumento de passagem este ano. É decisão tomada. Não teremos aumento de tarifa este ano", disse a prefeita.
Em 2010 foi o primeiro ano em que a prefeita Micarla de Sousa decidiu não autorizar o reajuste da tarifa de transporte coletivo. No primeiro ano do seu mandato, em 2008, ela havia assinado um reajuste de 5,7% e em 2009 o índice chegou a 8,1%. O último reajuste foi de 10,0%.
CONTRAPARTIDA
Sem o reajuste tarifário da passagem de ônibus, a prefeita também decidiu que o Município deve arcar com uma contrapartida para desonerar os custos das empresas de transporte coletivo e já autorizou as áreas de finanças e tributação da prefeitura a realizar estudos para reduzir os impostos do setor, bem como estipular subsídio sobre o valor da tarifa do Programa Passe Livre, no qual a população é beneficiada com a isenção de 50% na passagem inteira, pagando R$ 1,10 em espécie em dias de feriados e aos domingos. "Determino que minha equipe técnica estude maneira de desonerar os custos das empresas. Mas isso não poderá pesar no bolso do trabalhador. Isso nós não permitiremos", destacou a prefeita de Natal.
Participaram da reunião com a prefeita Micarla de Sousa, no Palácio Felipe Camarão, secretária municipal de Mobilidade Urbana, Elizabeth Thé, secretário adjunto de Transporte, Haroldo Maia, secretário de Planejamento, Antonio Luna, o procurador Geral do Município, Bruno Macedo, o chefe da casa civil Kalazans Bezerra, vereador Heráclito Noé, secretário de Comunicação Social, Jean Valério, presidente do Seturn, Agnelo Cândido e diretor do órgão Sidney Norinho.
Empresas querem isenção de ICMS do óleo diesel
Diretor de Comunicação do Seturn e dono da empresa Cidade do Natal, o empresário Augusto Maranhão não participou da audiência de ontem com a prefeita Micarla de Sousa, mas ele disse disse que os custos financeiros do sistema de transporte coletivo "vai além da inflação", incidem custos baseados, por exemplo, no preço internacional do petróleo, de onde derivam os principais insumos, como o combustível óleo diesel e lubrificantes.
Augusto Maranhão ainda afirmou que pesa no setor, o fato "de só ter um financiador, o usuário de transporte coletivo", que ao contrário de outros custos como os Programas do Restaurante Popular ou do Leite, não contam com subsídios governamentais para manter a frota em circulação. No caso da decisão da prefeita de Natal em não autorizar o reajuste tarifário para o setor, Maranhão disse que, realmente, "tem de haver uma compensação financeira", como a redução do Imposto sobre Serviços (ISS), cuja alíquota é de 5% para o transporte coletivo municipal.
Para Maranhão, o governo estadual também poderia dar a sua contrapartida isentando de ICMS o óleo diesel, como já o fez para a aviação e para os barcos pesqueiros de atuns: "São essas distorções que encarecem o sistema de sistema de transporte coletivo".
Maranhão acrescenta que as áreas sociais do poder público deviam, ainda, bancar a gratuidade da passagem para idosos, a meia passagem estudantil e o sistema porta porta de portadores de deficiência, "como uma forma justa de proteger o bolso da população". Segundo Maranhão, alguns estados e capitais já deram a sua contribuição, com a isenção ou redução da alíquota de ICMS. "Se não tem reajuste, tem de existir outras formas de compensação", cobrou ele, para ressaltar ser essa, a primeira vez, que ouviu falar desse discurso pelo município de Natal.
A secretária municipal de Mobilidade Urbana, Elizabeth Thé, confirmou que já nesta segunda-feira, dia 16, a Semob deve se reunir com a área econômica da prefeitura e também com o procurador geral do Município, Bruno Macedo, para discutir uma forma de desonerar os custos das empresas de ônibus, conforme determinação da prefeita: "Nós deveremos ter uma posição já na terça-feira". O secretário municipal de Tributação, André Macedo, disse que não dá, ainda, para dizer se vai haver redução na aliquota de ISS, que é parte que cabe ao município, pois existem outras formas de desonerar os custos das empresas, como a flexibilização no recolhimento dos impostos.
Macedo infirmou no fim da tarde, "mas não tinha de cabeça os números", que o sistema de transporte coletivo está entre os seis maiores contribuintes de ISS em Natal.
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