A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante vem a público esclarecer que as informações divulgadas em um blog local, sobre a substituição dos profissionais que tinham contratos por aprovados no último concurso público não retratam a realidade dos fatos. Diferente do que está sendo propagado por este blog, o poder público municipal não está demitindo cargos comissionados, mas cumprindo a legalidade.
São poucos mais de 300 profissionais que tinham contratos precários, e não 600 como está sendo divulgado, e que estão sendo substituídos por concursados como determina a Constituição Federal e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre o município e o Ministério Público.
Todos os contratados tinham conhecimento de uma cláusula que estabelecia o prazo de encerramento dos contratos no dia 31 de dezembro de 2011 ou até o resultado do concurso, inclusive tiveram a oportunidade de fazer as provas e disputar uma vaga.
A prefeitura de São Gonçalo está corrigindo uma distorção antiga ao convocar os aprovados no último concurso público, realizado com lisura e transparência, para cargos efetivos de 73 categorias, com mais de 14 mil candidatos, sob o acompanhamento da promotoria pública. Acrescentamos que este é um procedimento legal, que está sendo e deverá ser adotado por todos os municípios brasileiros.
Grato,
Ledson França
Secretário de Comunicação e Eventos
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
Nenhum comentário:
Postar um comentário