O Resenheiro comenta: O estatuto foi criado em 13 de julho de 1990 Lei de nº 8069/90, que assegurar os direitos dos menores de 18 anos. Antes do ECA, a responsabilidade de assegurar a integridade e o futuro das crianças e adolescentes era apenas da família. Ao conceder direitos reconhecidos pela lei e pelo Estado, o estatuto fez com que a criança e o adolescente fossem enxergados e tratados como cidadãos e não mais como um ser humano sujeito às ações dos mais velhos. Passou a ser dever da esfera pública garantir esses direitos. Esse é o papel do Conselho Tutelar: zelar pela criança e pelo adolescente representando-os, inclusive junto ao Ministério Público, seja contra os pais negligentes ou agressores ou contra instituições públicas e não-governamentais que neguem assistência aos mesmos.
ECA EM SÃO GONÇALO ESTÁ LONGE DE SER LEMBRADO EM ALGUNS ASPECTOS.
PONTO DE VISTA:O RESENHEIRO
Em São Gonçalo do Amarante no nosso ponto de vista precisa-se melhorar muito o acesso a informação, instalar a instituição (Conselho Tutelar) no ponto mais estratégico e se possível fundar outras unidades na cidade para atender uma "demanda crescente" entre varios casos que a população está cansada de ver no nosso município; envolvimento de adolescentes com drogas, rebeldia, agressão por parte dos adolescentes etc. também defendemos que é preciso dar uma estrutura adequada a o já existente e melhorar a rede de apoio.
SOLICITAÇÃO
O Resenheiro faz sua solitação as Secreatarias de Juventude, Secretaria de Ação Social entre outras , crie campanhas de caraté social junto a instituição existente Conselho Tutelar melhorer esta rede de apoio.
Alex Nunes
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