O aumento do número de assassinatos no Rio Grande do Norte pautou a reunião de instalação da Câmara de Monitoramento de Homicídios na tarde desta sexta-feira (29) no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Projetos, recursos financeiros e formas de gestão foram discutidas para conter o avanço da violência no estado. De 2011 para 2013, o número de processos julgados por tribunais do júri no Estado passou de 436 para 914.
Até novembro, o Conselho Estadual de Direitos Humanos do RN contabilizou 1.578 homicídios em território potiguar. O presidente do conselho, Marcos Dionísio, conta que do total de vítimas, 471 são pessoas com até 21 anos de idade. Dionísio lembrou que apenas 20% dos assassinatos têm inquéritos instaurados no RN. E citou a situação do Macaíba, município da Grande Natal, com taxa de 132,5 homicídios por proporção de 100 mil habitantes.
“Não adianta, cada órgão reclamar suas dificuldades, é importante agir e propor soluções”, frisa o juiz auxiliar da presidência do TJ potiguar, Fábio Filgueira, coordenador do grupo, diante de representantes da Segurança Pública, Defensoria Pública, Ministério Público, seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Itep. A reunião também contou com a participação de Flávio Crocce Caetano, secretário nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (MJ).
Uma das propostas do secretário nacional de Reforma do Judiciário é instalar a mediação de conflitos nas comunidades. “É lá que acontecem 84% dos homicídios no Brasil e por motivos fútis, geralmente”. No Brasil, Casa de Direitos, com MP, TJ, INSS, Defensorias Públicas e outros serviços já funcionam em bairros como Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, e Jacintinho, em Maceió.
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